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Moçambique já está autorizado a vender diamantes no mercado internacional

A admissão de Moçambique no comércio mundial de diamantes foi decidida na sexta-feira pela reunião plenária daquela entidade internacional, que decorreu em Moscovo, capital da Rússia, entre os dias 08 e 12.

14/11/2021 às 08h57
Por: Paulo Mahlalele Fonte: NM
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A organização internacional responsável pelo controlo da venda de diamantes Processo de Kimberley autorizou Moçambique a exportar diamantes, considerando que o país criou todos os mecanismos para a comercialização legal deste recurso.

 

“A reunião plenária do Processo de Kimberley aceitou a admissão do Estado de Qatar, República de Quirguistão e República de Moçambique como membros participantes do Mecanismo de Certificação do Processo de Kimberley”, refere um comunicado de imprensa daquela entidade internacional a que a Lusa teve hoje acesso.

 

A admissão de Moçambique no comércio mundial de diamantes foi decidida na sexta-feira pela reunião plenária daquela entidade internacional, que decorreu em Moscovo, capital da Rússia, entre os dias 08 e 12.

 

Os quatro países que ingressaram no clube dos produtores e exportadores de diamantes participaram na reunião plenária como observadores, tendo passado a membros de pleno direito do Processo de Kimberley, avança a nota de imprensa.

 

O comunicado enfatiza que a reunião plenária destacou que aquele mecanismo internacional “provou ser um instrumento multilateral eficaz na prevenção do fluxo de diamantes extraídos de zonas de conflito”.

 

A admissão dos quatro países aconteceu depois de ter sido recomendada pelo Comité de Participação e Presidência do Processo Kimberley, com base num relatório que avaliou o cumprimento dos requisitos exigidos para a entrada no grupo dos países autorizados a entrar no mercado mundial de diamantes.

 

 Na quarta-feira, Castro Elias, secretário-geral da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley, instituição estatal moçambicana, afirmou que o país cumpriu todos os requisitos internacionalmente exigidos para a exportação de diamantes.

 

“O que Moçambique fez foi pegar no relatório [internacional] de 2016 onde vinham todas as recomendações que tinha de cumprir e Moçambique cumpriu, na íntegra, todas as recomendações”, disse Elias.

 

Castro Elias avançou que o país cumpriu as exigências de criação de uma unidade estatal responsável pelo processo de avaliação e certificação da extração, transporte e exportação, devidamente equipado, de um conselho responsável pela supervisão, que integra um membro da sociedade civil, de um entreposto comercial e formação de pessoal especializado.

 

O secretario-executivo da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley disse que a aceitação de Moçambique no comércio internacional de diamantes vai permitir a ativação de 40 licenças de prospeção e pesquisa e de 78 pedidos de licenças, que estão inoperacionais, porque o país ainda não está autorizado a comercializar aquele tipo de produto.

 

A entrada do país na transação internacional de diamantes, prosseguiu, vai resultar na criação de empregos e em ações de responsabilidade social por parte das empresas, incluindo a construção de infraestruturas sociais.

 

Castro Elias frisou que Moçambique tem diamantes nas províncias de Gaza, sul, Manica e Tete, centro, e Niassa, norte.

 

O Processo de Kimberley foi criado pela Nações Unidas para impedir a circulação dos chamados “diamantes de sangue”, cujas receitas são usadas para o financiamento de conflitos armados.

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